O cadastro positivo é tido como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil.
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Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.
Com base nessas regras, é que o Ministério Público requereu a adaptação da cláusula acordada entre as partes à jurisprudência do Tribunal e a garantia do direito dos trabalhadores de oposição ao desconto assistencial.
Contribuintes só têm até amanhã para declarar o Imposto de Renda. Consultores alertam para erros comuns