Ao contrário do que muitos consumidores imaginam, a garantia contratual concedida aos produtos não é uma obrigação das empresas fornecedora
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006
As pessoas jurídicas de direito privado
O objetivo da medida foi evitar a tributação em cascata.
O anúncio do protótipo foi feito na última terça-feira (21) durante a reunião do CGSIM