De acordo com o TRT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário “constitui faculdade do empregado
Critério a ser usado volta a ser o maior número de empregados
Contribuições para planos de previdência privada também podem diminuir a mordida do leão em 2011.
A proposta busca salvaguardar sistemas importantes do Estado brasileiro e mitigar a dependência de bens e serviços sobre os quais se tenha baixa gestão do conhecimento.
A medida consta do Projeto de Lei Complementar 352/02 , do Senado.