Ato do Congresso Nacional nº 20/2011 - DOU 1 de 18.05.2011
A mobilização faz parte da nova formatação do programa Sebraetec, lançado neste ano.
Sistemas de gestão sem a capacidade tecnológica também contribuem para o cenário desfavorável
O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 25 de maio, com correção de 42,46%, referente à variação da taxa Selic.
É utilizado, também, pelo Programa do Seguro-Desemprego, para a conferência de dados referentes às relações de emprego.